Política de Privacidade – Clínica São João

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  O que é a LGPD?

  A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) é a legislação brasileira que regula o tratamento de dados pessoais, tanto no ambiente físico quanto digital, garantindo mais transparência e segurança para os titulares dessas informações.

Criada pela Lei nº 13.709/2018, a LGPD tem como objetivo proteger os direitos fundamentais de liberdade e privacidade, estabelecendo diretrizes sobre como empresas, instituições e órgãos públicos devem coletar, armazenar, processar e compartilhar dados pessoais.

 

A Clínica São João valoriza a privacidade e proteção dos dados de seus pacientes, seguindo rigorosamente os princípios da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

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1. Coleta e Finalidade dos Dados

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  Os dados pessoais coletados pela Clínica São João têm como finalidade garantir um atendimento médico adequado e personalizado. Esses dados são utilizados para identificar os pacientes, realizar diagnósticos, tratamentos, acompanhar o estado de saúde e gerenciar o pagamento dos serviços prestados pela clínica. Além disso, são necessários para a emissão de notas fiscais, envio de boletos de cobrança e comunicados sobre pagamentos pendentes, por meio de cartas, e-mails ou aplicativos de mensagens.

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As informações coletadas incluem:

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• Nome – Para a identificação pessoal do paciente.

• Sexo – Para adequação do atendimento médico e estatísticas internas.

• Data de nascimento – Essencial para determinar a faixa etária e protocolos médicos.

• CPF – Utilizado para identificação única e validação cadastral.

• RG – Documento complementar para confirmação de identidade.

• Filiação – Pode ser usada para identificação adicional e histórico familiar.

• Endereço – Necessário para contato e envio de documentos quando aplicável.

• Telefone – Utilizado para comunicações diretas, agendamentos e suporte ao paciente.

• E-mail – Facilita a comunicação digital e o envio de informações e documentos.

• Profissão – Pode auxiliar na avaliação de fatores de saúde ocupacional.

• Número da carteirinha do plano de saúde – Para identificação do plano, faturamento e procedimentos médicos.

• Prontuário médico – Registro do histórico clínico para um acompanhamento eficaz da saúde do paciente.

 

2. Proteção e Segurança

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Para garantir a privacidade dos dados, adotamos medidas como:

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• Criptografia: Todos os dados sensíveis são armazenados de forma criptografada para evitar acessos indevidos.

• VPN: Utilizamos redes privadas virtuais para proteger o tráfego de informações entre servidores e sistemas internos.

• Segurança Física: Documentos e sistemas informatizados são mantidos em ambientes seguros, com acesso restrito.

 

3. Responsável pelo Tratamento de Dados

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Em conformidade com a LGPD, nomeamos um responsável para esclarecer dúvidas e atender solicitações dos clientes.

 

• E-mail de contato: informatica@csjsaude.com.br

 

Caso tenha qualquer dúvida relacionada aos seus dados pessoais, entre em contato pelo e-mail especificado com o assunto "LGPD" e solicite um dos seguintes tópicos:

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• Confirmação da existência de tratamento: Informações se possuímos seus dados armazenados.

• Acesso aos dados pessoais: Solicitação de uma cópia dos dados coletados pela Clínica.

• Correção de dados: Caso os dados estejam incompletos, incorretos ou desatualizados, o cliente pode pedir a correção.

• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados: Se os dados forem considerados desnecessários ou excessivos, o cliente pode solicitar sua remoção.

• Portabilidade dos dados: O cliente pode solicitar a transferência de seus dados para outro serviço ou fornecedor.

• Revogação do consentimento e exclusão de dados tratados: o cliente, ele pode revogar o consentimento do uso dos dados e exigir a exclusão a qualquer momento, caso existam pendências financeiras, alguns dados essenciais poderão ser mantidos pela Clínica São João para cumprimento de obrigações legais, mesmo após a solicitação de exclusão. Esses dados serão utilizados exclusivamente para fins de cobrança e não para outras finalidades.

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A Clínica São João responderá às solicitações dos titulares de dados no prazo máximo de 15 dias, conforme recomendação da ANPD. Em casos excepcionais, este prazo poderá ser estendido, sendo o titular informado sobre o motivo da extensão

 

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A Clínica São João reafirma seu compromisso com a privacidade, segurança e qualidade no atendimento aos seus pacientes.

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4. Alterações desta Política de Privacidade

A Clínica São João Ltda reserva-se o direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer
momento, mediante publicação da versão atualizada nesta página.

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